Termos de Uso

Bem-vindo(a) ao EngajaSmart!

Estes Termos de Uso regulam o seu acesso e utilização do aplicativo EngajaSmart (doravante denominado "Aplicativo" ou "Plataforma"), desenvolvido para auxiliar criadores de conteúdo e usuários a gerar sugestões de respostas inteligentes para comentários em redes sociais como TikTok e Instagram.

Ao baixar, acessar ou utilizar o Aplicativo, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não utilize o Aplicativo.

1. Descrição do Serviço

O EngajaBot utiliza tecnologia de Inteligência Artificial (IA) para analisar o texto de um comentário e gerar sugestões de respostas. O serviço é fornecido "como está" e tem caráter auxiliar. As respostas geradas são automatizadas e não refletem necessariamente a opinião dos desenvolvedores do Aplicativo.

2. Cadastro e Idade Mínima

Para utilizar o Aplicativo, você pode precisar criar uma conta fornecendo informações como e-mail ou realizando login via redes sociais.

. Idade: Você declara ser maior de 18 (dezoito) anos ou ter idade suficiente para consentir com o processamento de dados no seu país. Menores de idade devem utilizar o aplicativo sob supervisão de um responsável legal.
. Veracidade: Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e a manter seus dados de login em segurança. Você é responsável por todas as atividades que ocorrerem na sua conta.

3. Licença de Uso e Propriedade Intelectual

Concedemos a você uma licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para usar o Aplicativo para fins pessoais ou profissionais de gestão de redes sociais. Todo o código, design, logotipos e marcas do Aplicativo são de nossa propriedade. Você não pode copiar, modificar, fazer engenharia reversa ou criar obras derivadas do software.

4. Condutas Proibidas

Ao usar o Aplicativo, você concorda em NÃO:

. Utilizar as respostas geradas para praticar bullying, assédio, discurso de ódio, racismo, homofobia ou qualquer atividade ilegal.
. Gerar respostas que violem direitos autorais ou de imagem de terceiros.
. Tentar burlar os sistemas de segurança, extrair dados ou sobrecarregar os servidores do Aplicativo.
. Utilizar bots, scrapers ou outros meios automatizados para acessar o serviço em massa.
. Fazer-se passar por outra pessoa ou marca.

5. Conteúdo Gerado por IA

Você reconhece que a tecnologia de IA pode gerar respostas imprecisas, tendenciosas ou inadequadas. É sua total responsabilidade revisar, editar e aprovar qualquer texto antes de publicá-lo em suas redes sociais. Não nos responsabilizamos por danos à sua imagem, reputação ou conta em redes sociais decorrentes do uso das respostas sugeridas.

6. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

O Aplicativo é disponibilizado sem garantias de que funcionará sem interrupções, erros ou falhas. Na extensão máxima permitida pela lei brasileira, não seremos responsáveis por lucros cessantes, perda de dados ou danos indiretos resultantes do uso ou incapacidade de uso do serviço.

7. Modificações dos Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. Avisaremos sobre mudanças significativas através do e-mail cadastrado ou por aviso dentro do Aplicativo. O uso contínuo do serviço após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.

8. Legislação Aplicável e Foro

Este instrumento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil (Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet e Lei Geral de Proteção de Dados). Fica eleito o foro da comarca de [Sua Cidade/Estado] para dirimir eventuais controvérsias.